1. Aceitação e elegibilidade
WesCo Tecnologia LTDA, CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo, Brasil], contato: privacy@appetide.app.
O Appetide é destinado a pessoas com 18 anos ou mais no Brasil, Estados Unidos e países da América Latina em que o serviço esteja disponível.
Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e confirma que as informações fornecidas são verdadeiras.
2. O que o Appetide é
O Appetide é um software educacional e de organização alimentar. Ele não é serviço médico, dispositivo de diagnóstico, farmácia, clínica ou canal de emergência; não vende, indica ou prescreve medicamentos.
3. Uso responsável
Você continua responsável por confirmar alimentos, quantidades, alergias e restrições e por procurar orientação profissional quando necessário.
- Não use o serviço para emergências.
- Não tente acessar contas, sistemas ou dados de terceiros.
- Não envie conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos.
- Não copie, revenda ou faça engenharia reversa do software salvo quando a lei não permitir restrição.
4. Conta, conteúdo e licença
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e concede licença limitada para processá-lo somente para operar e melhorar os recursos solicitados. Proteja suas credenciais e avise sobre uso não autorizado.
5. Disponibilidade e alterações
Podemos corrigir, atualizar ou interromper recursos por segurança, lei ou operação. Recursos, telas e integrações demonstrativas podem mudar antes do lançamento comercial.
6. Garantias e responsabilidade
Na extensão permitida por lei, o serviço é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos resultado nutricional, perda de peso ou adequação clínica. Nada nestes termos limita direitos inderrogáveis do consumidor ou responsabilidade que a lei não permita excluir.
7. Encerramento e lei
Você pode encerrar a conta pelos canais disponíveis. Podemos suspender acesso por risco, fraude ou violação material, com oportunidade de recurso quando aplicável. Regem estes termos as leis do Brasil, sem afastar proteções obrigatórias do local do usuário. Foro: [a confirmar conforme legislação do consumidor].